APRESENTAÇÃO

Com o intuito de auxiliar destinos turísticos a analisar, conjugar e equilibrar os diversos fatores que, para além da atratividade, contribuem para a evolução da atividade turística, o Ministério do Turismo, o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE) e a Fundação Getulio Vargas (FGV) deram início ao Estudo de Competitividade dos 65 Destinos Indutores do Desenvolvimento Turístico Regional. Criada em 2007 e aplicada desde então, a metodologia que gera índices em 13 dimensões ligadas à atividade turística permite analisar o desenvolvimento de um destino turístico.

A partir do segundo semestre de 2009, e de posse de uma série histórica de indicadores, o Ministério do Turismo optou por realizar o levantamento também em outros destinos turísticos do Brasil, de forma a permitir que possam contar com um indicador estratégico de sua realidade. Vale ressaltar, contudo, que apesar desses destinos terem sido beneficiados pela análise da Fundação Getulio Vargas, esta ação não implica na sua classificação como Destinos Indutores do Desenvolvimento Turístico Regional.

O presente relatório reúne, portanto, análises referentes às respostas coletadas pela Fundação Getulio Vargas no destino entre os meses de novembro de 2009 e abril de 2010. 0 principal objetivo deste relatório é permitir que os destinos estudados analisem seus indicadores em cada uma das dimensões do estudo e possam utilizar essas informações para planejar e desenvolver vantagens competitivas.

Sendo esta a primeira edição do Estudo de Competitividade nestes municípios, foram disponibilizados como informações complementares os indicadores gerais da competitividade mais atuais disponíveis, referentes às médias dos 65 destinos indutores e médias dos destinos capitais e não capitais, presentes no Relatório Brasil 2009. Esses indicadores podem servir de referência, pois consolidam uma série histórica iniciada em 2007. A nova edição consolidada dos resultados do Estudo de Competitividade (Relatório Brasil 2010), que poderá complementar esta análise, será publicada no segundo semestre de 2010.

1. ESTUDO DE COMPETITIVIDADE

Diante de um contexto nacional carente de indicadores da atividade turística, o Ministério do Turismo (MTur) e o Serviço de Apoio as Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE) solicitaram a Fundação Getulio Vargas (FGV) a elaboração de um estudo capaz de captar e monitorar a evolução da atividade turística de destinos turísticos ao longo do tempo. Em 2007, foi criada a metodologia dos indicadores de Competitividade de Destinos Turísticos, aplicada na primeira edição do Estudo de Competitividade dos 65 Destinos Indutores do Desenvolvimento Turístico Regional.

Para realizar este estudo, pesquisadores da Fundação Getulio Vargas permanecem uma semana em cada destino aplicando um questionário com mais de 600 perguntas capazes de captar dados primários e secundários em 13 dimensões - lnfraestrutura geral, Acesso, Serviços e equipamentos turísticos, Atrativos turísticos, Marketing e promoção do destino, Políticas públicas, Cooperação regional, Monitoramento, Economia local, Capacidade empresarial, Aspectos sociais, Aspectos ambientais e Aspectos culturais.

Todas as perguntas que integram as 13 dimensões do questionário compõem o índice de competitividade do destino, ou seja, mensuram a capacidade crescente de um destino de gerar negócios nas atividades relacionadas com o setor de turismo, de forma sustentável, proporcionando ao turista uma experiência positiva.

Com base nas informações coletadas, atribuíram-se pontos as perguntas e pesos as variáveis, gerando notas para cada dimensão. Utilizou-se, por sua vez, um conjunto de pesos na ponderação das dimensões, que resultou em um índice global de competitividade do destino.

Foram considerados cinco níveis, numa escala de O a 1001, para a análise dos resultados. O primeiro nível (0 a 20 pontos) refere-se ao intervalo em que os destinos apresentam deficiência em relação a determinada dimensão, o segundo nível (21 a 40 pontos), apesar de expor uma situação mais favorável do que o anterior, ainda evidencia níveis inadequados para a competitividade de um destino em relação dimensão; o terceiro nível (41 a 60 pontos) configura situação regularmente satisfatória; o quarto nível (61 a 80 pontos) revela a existência de condições adequadas para atividades turísticas; e o quinto nível corresponde ao melhor posicionamento que um destino pode alcançar em uma dada dimensão (81 a 100 pontos).

A metodologia adotada permite a análise individual do destino sob o ponto de vista de que determinadas localidades não necessariamente precisam atingir os níveis mais elevados da escala para se tornarem competitivas. Isso é especialmente aplicado aos destinos que trabalhem nichos específicos de mercado ou que possuem diferentes portes e realidades.

Este documento apresenta, portanto, os resultados consolidados do município avaliado em 14 índices de competitividade: o indicador geral do destino e o indicador em cada uma das 13 dimensões avaliadas. A partir destes resultados apresentados, cada destino será capaz de avaliar a importância dos aspectos para o turismo e para o município e, a partir desta análise, tragar o seu próprio diagnóstico.

Ministério do Turismo
SEBRAE Nacional
Fundação Getulio Vargas

2. RESULTADOS

2.1 Total geral

O índice geral de competitividade refere-se a soma ponderada das 13 dimensões avaliadas. Considerando isso, o resultado geral do destino turístico Niteroi foi 62,8 pontos (escala de O a 100). A média Brasil2 (54,0), índice referencial da competitividade nacional, ficou abaixo da média global das capitais (61,9) e acima dá média das cidades não capitais (48,4), como mostra o gráfico a seguir:

Gráfico 1. Total geral

Os resultados obtidos pelo destino Niterói nas dimensões Infraestrutura Geral (69,6), Acesso (82,2), Serviços e Equipamentos Turísticos (70,0), Atrativos Turísticos (73,3), Economia Local (74,7), Capacidade Empresarial (85,0) e Aspectos Ambientais (77,8) contribuíram positivamente para a composição do índice geral de competitividade do município, uma vez que se mantiveram acima do resultado geral do destino. Por sua vez, as notas registradas nas dimensões Marketing (47,7), Políticas Públicas (53,4), Cooperação Regional (27,0), Monitoramento (14,4), Aspectos Sociais (61,0) e Aspectos Culturais (46,6) se posicionaram abaixo do total geral do destino, influenciando negativamente o indicador de competitividade do município.

A seguir, estão descritas as análises de cada uma das 13 dimensões que compõem o total geral do destino.

2.2 Infraestrutura geral

O Estudo de Competitividade de Destinos Turísticos analisou as seguintes variáveis referentes a Infraestrutura geral: (i) capacidade de atendimento medico para o turista no destino; (ii) fornecimento de energia; (Hi) serviço de proteção ao turista; e (iv) estrutura urbana nas áreas turísticas. Considerados todos estes quesitos, a nota de Niterói nesta dimensão foi 69,6. A media Brasil na dimensão Infraestrutura geral (64,6) manteve-se abaixo da media das capitais avaliadas (71,3) e acima do índice das cidades não capitais (58,9), como é possível conferir no gráfico a seguir:

Gráfico 2. Infraestrutura geral

O resultado de Niterói na dimensão lnfraestrutura geral foi influenciado de forma positiva principalmente pela disponibilidade de serviço de atendimento medico de emergência 24 horas no destino com diferentes níveis de complexidade de atendimento, pelo fornecimento ininterrupto de energia elétrica no período de alta temporada, pela oferta de Corpo de Bombeiros com grupo de busca e salvamento, pela existência de Defesa Civil, pela oferta de elementos de drenagem nas áreas turísticas e pela presença de órgão responsável pela conservação urbana. Pode-se citar ainda a oferta de lixeiras e abrigos de ônibus no entorno das áreas turísticas, a adoção de quesitos de embelezamento nas áreas públicas e o estado de conservação do mobiliário urbano nas áreas turísticas.

Entre os fatores que influenciaram negativamente o resultado do destino nesta dimensão estão a ausência de um grupamento de polícia especializado no atendimento ao turista e a inexistência de um programa de proteção ao turista na Polícia Civil. Outros quesitos também considerados foram a ausência de banheiros públicos e o estado de conservação dos telefones públicos nas áreas no entorno das áreas turísticas.

2.3 Acesso

Nesta dimensão foram analisadas as seguintes variáveis: (i) Acesso aéreo; (ii) acesso rodoviário; (iii) acesso aquaviário; (iv) acesso ferroviário; (v) sistema de transporte no destino; e (vi) proximidade de grandes centros emissivos de turistas.

Em Acesso, o destino Niterói atingiu 82,2 pontos (escala de O a 100). Nesta dimensão, a media Brasil ficou em 58,1. 0 grupo de capitais obteve 69,9 pontos, acima da média Brasil, enquanto que o conjunto de cidades não capitais obteve o resultado 49,7, abaixo do indicador geral nacional, conforme pode-se observar no gráfico a seguir:

Gráfico 3. Acesso

A disponibilidade de um aeroporto no município limítrofe, a estrutura do terminal aeroportuário que atende ao destino, a existência de um terminal rodoviário e a cobertura de transportes públicos na rodoviária foram alguns dos aspectos que influenciaram o índice de competitividade do destino nesta dimensão. A estrutura do terminal aquaviário para o atendimento ao fluxo turístico também contribuiu de maneira positiva para a composição do indicador. Também foram fatores que ajudaram a compor a nota do destino a oferta de uma linha regular de transporte turístico (ônibus ou similar) que interliga os principais atrativos do destino, a proximidade entre o aeroporto e o centro do destino e a oferta de ligações aéreas diretas com os principais centros emissivos.

Entre os aspectos negativos identificados nesta dimensão estão a ausência de um aeroporto dentro do território municipal, a existência de congestionamentos em qualquer época do ano, a carência de vagas para estacionamento nas áreas turísticas e a falta de linhas de ônibus urbano que atenda as principais atrações turísticas.

2.4 Serviços e equipamentos turísticos

A dimensão Serviços e equipamentos turísticos contemplou as seguintes variáveis: (i) sinalização turística; (ii) centro de atendimento ao turista; (iii) espaços para eventos; (iv) capacidade dos meios de hospedagem; (v) capacidade do turismo receptivo; (vi) estrutura de qualificação para o turismo; e (vii) capacidade dos restaurantes.

Na cidade de Niterói, o índice de competitividade em Serviços e equipamentos turísticos atingiu 70,0 pontos (escala de O a 100). A média Brasil nesta mesma dimensão foi 46,8, abaixo da média das capitais avaliadas (59,4) e acima do índice das cidades não capitais (37,9), conforme se observa pelo gráfico que segue:

Gráfico 4. Serviços e equipamentos turísticos

O resultado do destino nesta dimensão foi positivamente influenciado pela cobertura da sinalização turística viária e seu estado de conservação, pela existência de sinalização turística descritiva ou interpretativa nos atrativos, pela presença de centros de atendimento ao turista, detentores de boa estrutura e oferta de serviços, e existência de empresa de receptivo com atendimento em idioma estrangeiro. Além disso, a estrutura e a capacidade do centro de convenções que atende ao destino, a oferta de espaços para a realização de eventos e a existência de instituições de qualificação profissional com oferta de cursos e capacitação nas áreas relacionadas ao turismo também contribuíram para a nota do destino nesta dimensão. Influenciou ainda o resultado nesta dimensão a existência de uma associação de meios de hospedagem e de estabelecimentos de alimentos e bebidas, representativa, que discuta e defenda os interesses dos estabelecimentos de hospedagem do destino.

Entre os fatores que influenciaram negativamente a nota do destino nesta dimensão estão a ausência de sinalização turística viária em idioma estrangeiro, a ausência de um sistema de padronização local de qualidade hoteleira e a inexistência de incentivos formais à adoção de tecnologias que priorizem a questão ambiental nos estabelecimentos comerciais.

2.5 Atrativos turísticos

Na dimensão Atrativos turísticos, o Estudo de Competitividade analisou as seguintes variáveis: (i) atrativos naturais; (ii) atrativos culturais; (iii) eventos programados; e (iv) realizações técnicas, científicas ou artísticas.

O resultado de Niteroi em Atrativos turísticos foi 73,3 pontos (escala de 0 a 100). A media Brasil (59,5) manteve-se acima da média das capitais (58,5) avaliadas e abaixo do índice das cidades não capitais (60,2), como é possível conferir no gráfico a seguir:

Gráfico 5. Atrativos turísticos

O indicador do destino nesta dimensão foi influenciado de forma positiva, entre outros fatores, pela existência de atrativos naturais para os quais há fluxo turístico e pela preocupação com a preservação ambiental do entorno do principal atrativo natural. O destino também conta com atrativos culturais para os quais há fluxo turístico, demonstra preocupação com a preservação ambiental do entorno do principal atrativo cultural e com a infraestrutura de apoio aos visitantes dos atrativos culturais, nos quais há respeito ao limite de capacidade de carga. O resultado do destino também foi positivamente afetado pela existência de eventos programados típicos que atraem turistas e pela oferta de realizações técnicas e científicas que geram a atração de visitantes ao longo de todo o ano, independentemente de uma data especial no calendário de eventos.

Apesar dos aspectos positivos, a estrutura disponível nos atrativos naturais e a inexistência de estudo de capacidade de carga são quesitos que necessitam ser melhorados. O não cumprimento de quesitos de acessibilidade nos atrativos naturais e a representatividade do principal evento programado são alguns dos fatores que precisam ser trabalhados para que haja melhora do indicador de competitividade nesta dimensão.

2.6 Marketing e promoção do destino

Na dimensão Marketing e promoção do destino foram analisadas as seguintes variáveis: (i) plano de marketing; (ii) participação em feiras e eventos; (iii) promoção do destino; e (iv) página do destino na internet (website).

O indicador de competitividade de Niterói nesta dimensão foi de 47,7 (escala de O a 100). A média Brasil atingiu 41,1 pontos, abaixo da média das capitais (47,5) e acima da média das cidades não capitais (36,5), conforme exibe o gráfico a seguir:

Gráfico 6. Marketing e promoção do destino

Dentre os fatores que contribuíram de maneira positiva para esse índice estão a participação contínua e institucionalizada em feiras e eventos do setor de turismo. Além disso, o destino avalia os resultados dos eventos de turismo dos quais participa, produziu recentemente evento próprio para se promover fora de seu território e possui material promocional institucional, disponível em idiomas estrangeiros. Podem ser citados ainda, como quesitos que ajudaram a compor a nota, a preocupação em garantir revisão ortográfica profissional do material promocional ofertado, existência de uma página institucional na internet com informações turísticas sobre o destino.

Entre os fatores que influenciaram negativamente o resultado do destino nesta dimensão estão a inexistência de um plano de marketing formal, com metas e responsabilidades definidas, elaborado com a colaboração de diversos atores, fundamentado em pesquisas sobre a demanda turística, com orçamento e planejamento definidos e com indicadores de desempenho. Outros quesitos considerados foram a inexistência de um material promocional que apresente especificamente a estrutura disponível para eventos no destino e a falta de ações no ambiente virtual que deixem clara a preocupação com o meio ambiente.

2.7 Políticas públicas

Para avaliar a dimensão Políticas públicas foram considerados os seguintes aspectos: (i) estrutura municipal para apoio ao turismo; (ii) grau de cooperação com o governo estadual; (iii) grau de cooperação com o governo federal; (iv) planejamento para a cidade e para a atividade turística; e (v) grau de cooperação público-privada.

Em Políticas públicas, o destino turístico Niterói atingiu 53,4 pontos (escala de O a 100). Nesta dimensão, a média Brasil ficou em 53,7, abaixo do grupo de capitais (58,7) e acima do resultado do conjunto de cidades não capitais (50,2), como se pode observar no gráfico a seguir:

Gráfico 7. Políticas públicas

O destino possui uma secretaria municipal com atribuição de coordenar ou incentivar o desenvolvimento do turismo. Este Órgão dispõe de recurso próprio e mantém representação junto ao fórum ou conselho estadual do turismo, questões que contribuíram de maneira positiva para a composição do indicador de competitividade nesta dimensão. O município conta ainda com um Plano Diretor Municipal que contempla o setor de turismo e, recentemente, o município desenvolveu projetos em conjunto com outras secretarias, com a iniciativa privada ou com entidades de classe representativas em atividades relacionadas ao turismo. Além disso, o destino registrou investimentos diretos do governo estadual em projetos que visam a competitividade do turismo.

Entretanto, a secretaria municipal de turismo não possui atribuição exclusiva à pasta, o destino não segue nenhum planejamento formal para o setor de turismo, e não tem uma instância de governança municipal dedicada à atividade turística. Além disso, não houve recentemente investimentos diretos do governo federal em projetos que visam a competitividade do turismo, gerando influência negativa no indicador desta dimensão.

2.8 Cooperação regional

O Estudo de Competitividade analisou as seguintes variáveis referentes à Cooperação regional: (i) governança; (ii) projetos de cooperação regional; (iii) planejamento turístico regional; (iv) roteirização; e (v) promoção e apoio à comercialização de forma integrada.

Na cidade de Niterói, o índice de competitividade nesta dimensão atingiu 27,0 pontos (escala de 0 a 100). A média Brasil em Cooperação regional foi 48,1, acima da média das cidades do grupo de capitais avaliadas (47,1) e abaixo do indicador das cidades não capitais (48,8), conforme se observa pelo gráfico que segue:

Gráfico 8. Cooperação regional

Foi possível observar, dentre os aspectos positivos, que o destino produz ou co-produz material dos roteiros regionais que integra e em 2009 houve ações para mobilizar diversos atores para a importância da cooperação regional no turismo. Além disso, Niterói participou de eventos para a promoção e comercialização dos roteiros regionais ou da região turística dos quais faz parte.

Entretanto, não existe instância de governança regional formalmente estabelecida e que seja responsável pela coordenação das ações de regionalização do turismo. O fato de não existir um plano de desenvolvimento turístico integrado para a região na qual o destino está inserido e de não existirem projetos de cooperação regional compartilhados com outros destinos também foram fatores que pesaram para a nota obtida nesta dimensão. Vale destacar ainda que não há uma página na internet da região da qual o destino faz pane, os roteiros regionais não foram elaborados com informações do inventário da oferta turística, não contaram com a participação de atores do trade turístico e não foram consideradas questões de sustentabilidade na elaboração dos roteiros regionais.

2.9 Monitoramento

Na dimensão Monitoramento foram analisados os seguintes quesitos: (i) pesquisa de demanda; (ii) pesquisa de oferta; (iii) sistema de estatísticas do turismo; (iv) medição dos impactos da atividade turística; e (v) setor específico de estudos e pesquisas.

Considerados todos estes quesitos, o resultado de Niterói nesta dimensão foi 14,4 pontos (escala de O a 100). A média Brasil'(34,5) manteve-se abaixo da média das capitais analisadas (41,8) e acima do grupo de cidades não capitais (29,4), como é possível conferir no gráfico a seguir:

Gráfico 9. Monitoramento

Na dimensão Monitoramento, o resultado obtido pelo destino, nesta dimensão, foi composto pela realização de pesquisa de demanda periódica e por existir instituição que realize pesquisas em turismo tendo Niterói como foco.

Entretanto, não há no destino pesquisa de oferta atualizada, inventário técnico de estatísticas turísticas ou com relatórios de conjuntura turística, aspectos que, uma vez melhorados, poderiam auxiliar o destino no incremento do índice de competitividade. Constatou-se ainda que o município não possui um setor específico de estudos epesquisas em turismo, não dispõe de modelos para a análise das questões relacionadas ao desenvolvimento turístico, não acompanha, de forma contínua, os objetivos da política em turismo em nível estadual e em nível federal e não monitora os impactos econômicos, sociais, culturais e ambientais gerados pelo turismo.

2.10 Economia local

Para avaliar a dimensão Economia local foram considerados os seguintes aspectos: (i) aspectos da economia local; (ii) infraestrutura de comunicação; (iii) infraestrutura e facilidades para negócios; e (iv) empreendimentos ou eventos alavancadores.

Nesta dimensão o destino turístico Niterói obteve 74,7 pontos. A média Brasil foi 57,1 em 2009, abaixo da média global das capitais (67,6) e acima da média das cidades não capitais (49,6), como mostra o gráfico a seguir:

Gráfico 10. Economia local

A oferta de locais públicos com acesso gratuito à internet e a disponibilidade de caixas eletrônicos de autoatendimento 24 horas para saques com cartões de crédito internacionais foram alguns dos aspectos positivos. Foram constatadas a oferta de benefícios financeiros (linhas especiais de financiamento) para atividades características do turismo e a disponibilidade de isenção ou redução de impostos locais para empreendimentos e serviços ligados ao setor, quesitos que contribuíram de maneira positiva, para a composição da nota do destino nesta dimensão. Além disso, o município possui um pólo físico de produção/negócios significativo para movimentar a economia local, o que gera fluxo turístico receptivo em conseqüência de sua existência, fator que colaborou para o resultado.

Dentre os aspectos negativos identificados nesta dimensão estão a inexistência de um Convention & Visitors Bureau e a ausência de políticas de incentivo à formalização de estabelecimentos comerciais e de prestadores de serviços que afetaram o resultado nesta dimensão.

2.11 Capacidade empresarial

O Estudo de Competitividade analisou os seguintes quesitos referentes à Capacidade empresarial: (i) capacidade de qualificação e aproveitamento do pessoal local; (ii) presença de grupos nacionais e internacionais do setor de turismo; (iii) concorrência e barreiras de entrada; e (iv) presença de empresas de grande porte, filiais ou subsidiárias.

O indicador de competitividade de Niterói na dimensão Capacidade empresarial foi de 85,0 (escala de 0 a 100).

A média Brasil atingiu 55,7 pontos, abaixo da média das capitais (78,1) e acima da média das cidades não capitais (39,8), conforme exibe o gráfico a seguir:

Gráfico 11. Capacidade empresarial

Dentre os aspectos positivos identificados nesta dimensão estão a presença de poucas barreiras à entrada de novos empreendimentos turísticos, presença de instituições de ensino com programas regulares de formação técnica, de formação superior e de cursos livres, além de escolas de formação em idioma estrangeiro. A existência de grupos nacionais ou internacionais do setor de turismo (como redes de locação de automóveis, cadeias de restaurantes e redes de meios de hospedagem), a oferta de pessoal local qualificado para trabalhar em hotelaria e em estabelecimentos de alimentos e bebidas e a presença de empresas de grande porte, filiais ou subsidiárias que exportam mercadorias de alto valor agregado também influenciaram positivamente a nota.

O resultado do destino nesta dimensão foi afetado negativamente pela inexistência de adensamentos de empreendimentos turísticos organizados como arranjos produtivos locais, quesito que, uma vez melhorado, tende a contribuir para a competitividade do destino.

Além destes fatores, dados econômicos de fontes secundárias também foram observados, como o PIB, PIB per capta e volume de operações de crédito, por exemplo.

2.12 Aspectos sociais

O Estudo de Competitividade analisou as seguintes variáveis referentes aos Aspectos sociais: (i) acesso à educação; (ii) empreqos gerados pelo turismo; (iii) política de enfrentamento e prevenção à exploração sexual infanto-juvenil; (iv) uso de atrativos e equipamentos turisticos pela população; e (v) cidadania, sensibilização e participação na atividade turística.

Considerados todos estes quesitos, a nota de Niterói nesta dimensão foi 61,0. A média Brasil na dimensão Aspectos sociais (57,4) manteve-se abaixo da média das capitais avaliadas (63,1) e acima do indice das cidades não capitais (53,4), como é possível conferir no gráfico a seguir:

Gráfico 12. Aspectos sociais

Nesta dimensão, o destino se destacou pela adoção de politicas de prevenção à exploração sexual de crianças e adolescentes, pela qualidade da formação do pessoal local e pela aplicação de programas de incentivo ao uso dos equipamentos turísticos pela população local. Levou-se em conta ainda que a população local se envolve na elaboração do orçamento participativo.

Entretanto, entre os aspectos que poderiam ser melhorados está o aumento da parcela dos investimentos em educação - para acima do percentual obrigatório de 25%. Foi constatada a utilização de mão-de-obra informal durante a alta temporada, e não há instrumentos de consulta à população sobre atividades ou projetos turísticos. A ausência de politicas formais de sensibilização da comunidade sobre a importância da atividade turística para o destino e a inexistência de ações de conscientização do turista sobre o respeito à comunidade local também ajudaram a compor o resultado nesta dimensão.

2.13 Aspectos ambientais

Para avaliar a dimensão Aspectos ambientais foram considerados os seguintes aspectos: (i) estrutura e legislação municipal de meio ambiente; (ii) atividades em curso potencialmente poluidoras; (iii) rede pública de distribuição de água; (iv) rede pública de coleta e tratamento de esgoto; (v) coleta e destinação pública de resíduos; e (vi) unidades de conservação no território municipal. Em Aspectos ambientais, o destino Niterói atingiu 77,8 pontos (escala de 0 a 100). Nesta dimensão, a média Brasil ficou em 61,8. O grupo de capitais obteve 67,0 pontos, resultado acima da média Brasil, enquanto que o conjunto de cidades não capitais obteve o resultado 58,1, abaixo do indicador geral nacional, conforme pode-se observar no gráfico a seguir:

Gráfico 13. Aspectos ambientais

Nesta dimensão, a nota obtida pelo destino foi composta, entre outros quesitos, pela presença de uma secretaria municipal com atribuição de coordenar ou incentivar a preservação do meio ambiente, pela existência de Código Ambiental Municipal ou similar - contra o qual não há ação judicial pública -, pela atividade de um conselho municipal de meio ambiente e pela disponibilidade de um fundo municipal para o meio ambiente. Há no destino cobertura de um sistema público de coleta de esgoto com configuração de separador absoluto e existe uma rede pública de distribuição de água. Há direcionamento e tratamento de residuos hospitalares, o destino possui serviços de coleta seletiva e adota campanhas de educação periódicas. Também ajudaram a elevar o indice alcançado nesta dimensão a presença de Unidades de Conservação em território municipal e a adoção de campanhas periódicas para o uso racional e econômico da água.

Entretanto, não existe estação de tratamento de água para a reutilização e o destino público dos resíduos é um depósito fechado sem tratamento, aspectos que, uma vez trabalhados, poderiam ajudar o destino a incrementar o indice de competitividade nesta dimensão. O destino também não conta com Unidades de Conservação com atividade turística monitorada em seu território e não existe plano de manejo para a principal Unidade de Conservação.

2.14 Aspectos culturais

Nesta dimensão foram analisados os seguintes quesitos: (i) produção cultural associada ao turismo; (ii) patrimônio histórico e cultural; e (iii) estrutura municipal para apoio à cultura.

Na cidade de Niterói, o índice de competitividade em Aspectos culturais atingiu 46,6 pontos (escala de O a 100). A média Brasil nesta mesma dimensão foi 54,6, abaixo da média das capitais estudadas (63,0) e acima do índice das cidades não capitais (48,7), conforme se observa pelo gráfico que segue:

Gráfico 14. Aspectos culturais

O destino mantém tradições culturais evidentes e detém comunidades tradicionais. Também ajudou a compor o resultado desta dimensão a existência de patrimônio artístico, de patrimônios históricos tombados e de sítio arqueológico registrado. Pode-se destacar ainda que o destino conta com um órgão da administração local com atribuição de fomentar o desenvolvimento da cultura, incentiva o empresariado e órgãos públicos a contratar pessoal local em bens culturais, mantém política municipal de cultura e participa de projetos de implementação de turismo cultural, aspectos positivos para o destino.

Entretanto, projetaram a nota baixa nesta dimensão a inexistência de culinária típica, a inexistência de grupos artísticos de manifestação popular tradicional e a inexistência de atividade artesanal típica, elementos que, uma vez reforçados pelo turismo como produção cultural, tendem a gerar fluxo de visitantes ao longo de todo o ano. Além disso, não há patrimônio imaterial registrado e não há legislação municipal de fomento a cultura.

3. Resultados Consolidados

Gráfico 15. Resultados Consolidados